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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:14
Condenado por sequestro em São Paulo pede habeas corpus no STF
Os advogados alegam que F.S. não foi o responsável pelas vítimas no cativeiro, mas sim um corréu, com nome similar e preso em flagrante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória. Danos morais.

Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:55
Dano moral não comprovado
A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:47
Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização
O requerente já estava com nome incluso no cadastro de restrição devido a outras inadimplências e, nesse caso, o dano moral não pode ser considerado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:48
TJ condena financeira por danos morais
Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:27
Ação de indenização. Dano moral. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:52
Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral
seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor
A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:31
Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer
De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 16:48
Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 mi
A BNB foi acusada de descumprir determinação judicial para excluir o nome da Dureino e o de quatro
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:15
Pai devedor poderá ser protestado em cartório
Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:32
MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias
Em consequência do ato da corte de contas, o nome do ex-magistrado poderá ser inscrito no Cadastro de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais.

O cancelamento do nome do devedor no cadastro de inadimplentes após a regular quitação da dívida é de inteira responsabilidade do então credor.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:10
Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente
O Banco Finasa SA vai ter que indenizar em R$ 8 mil por danos morais um consumidor que teve o nome inserido indevidamente no hall de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:55
Vítima de ação de falsário será indenizada por banco
A sentença condenatória foi da 16º Cível de Natal, e determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros do SPC e Serasa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:51
Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ
Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:12
Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa de quitar a fatura.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:31
Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida
, cujo nome foi incluído indevidamente no cadastro de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 15:33
Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização
O Uso indevido de documentos e a conseqüente inclusão do nome nos órgão de proteção ao crédito gera indenização a ser paga pela Brasil Telecom.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:48
Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito
O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

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